Pena por pedofilia é aumentada com base na Lei de Crimes Hediondos

TRF4 suspende liminar que permitia venda de bebidas em rodovias do Vale do Sinos

Reduzida carência contratual de plano de saúde para 24 horas em caso urgente

Resolução que disciplina perda de mandato é publicada no Diário da Justiça

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Herdeiros menores têm direito a agregar a pensão do sucessor que atingiu maioridade

Pantanal Shopping é condenado a indenizar cliente por moto furtada

Considerações gerais sobre os crimes de roubo e extorsão

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected].

Atentado ao pudor no ambiente de trabalho autoriza justa causa

Suspensa liminar que permitiu pagamento de servidores amazonenses acima do teto constitucional

Suspensa a segurança que aplicava novo subteto aos proventos de servidora pública aposentada

Juiz determina que SUS custeie laqueadura de mulher com problema de saúde

A mulher possui distúrbio de coagulação.

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

Habeas-corpus não se presta a buscar acesso de promotor a processos

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

Unimed é obrigada a fornecer prótese à aposentada

Remoção de defensor público não pode ser por decisão judicial

Mantida suspensão do depoimento de caseiro à CPI dos Bingos

Agravo de instrumento. Ação possessória. Conversão do agravo em retido, nos termos do art. 527, II, do CPC, com a nova redação.

Projeto restringe apreensão de carteira de motorista